O responsável, avança Angop, disse que a administração municipal do Lobito está a trabalhar no projecto da referida avenida, que partirá do bairro do Compão até à ponta da Restinga, na orla marítima da cidade.
Sem revelar o custo do projecto, o administrador municipal adjunto para a Área Técnica do Lobito salienta que a construção desta avenida vai facilitar o acesso dos pedestres ao mar, limitado em algumas zonas por vários tipos de construções, como restaurantes, bares incluindo prédios habitacionais e comerciais.
Prevê, por outro lado, que também estarão facilitados os trabalhos de manutenção dos porões, que têm um papel de importância capital em relação ao controlo no avanço das areias para o interior da praia. Questionado sobre a disputa do controlo da zona costeira, entre a Administração e a Capitania do Porto do Lobito, John Dalton recorreu ao recente despacho do Governo Provincial de Benguela, com base no Decreto Presidencial 202/19, nos termos do qual é da competência do governo praticar actos constitutivos de direito fundiário na faixa de protecção terrestre com largura máxima de 500 metros.
Deste modo, todos os agentes singulares ou colectivos que pretendam construir nos espaços referenciados deverão dirigir-se ao Governo Provincial de Benguela na forma de requerimento, dando entrada junto dos órgãos desconcentrados da administração local. Sobre o crescimento de construções ao longo da orla marítima, adiantou que a administração municipal do Lobito tem catalogado todas as infra-estruturas, embora necessite de actualizá-las.
“Alguns proprietários destes imóveis estão legais, pagam os seus impostos, mas também existem os que estão à margem da lei, sobre os quais serão tomadas medidas para repor a legalidade”, sublinhou. Lamentou, no entanto, o reduzido número de fiscais cifrados neste momento em cerca de 10, por diversas razões, que não conseguem dar resposta a todas as necessidades da cidade ao mesmo tempo.
O município do Lobito, banhado a oeste pelo Oceano Atlântico, tem uma extensão de 2.700 quilómetros quadrados e representa cerca de sete porcento do território da província de Benguela.
